A atividade empresarial atrai o interesse e a regulação de diversos ramos do Direito. É essencial uma análise interdisciplinar, que passa pela proteção dos ativos tangíveis e intangíveis (propriedade intelectual, segredos industriais/comerciais, ativos de informação, dados pessoais, etc.), pela adequada regulação das relações jurídicas de sócios, parceiros, investidores, fornecedores e clientes, pela adoção de práticas em conformidade com as normas tributárias, trabalhistas, concorrenciais e de consumo.
Auxiliamos juridicamente empreendedores na estruturação, constituição e desenvolvimento de novos negócios tradicionais ou inovadores (startups). Também estamos habilitados a orientar empresas em momentos de transformação (M&A) e em momentos de crise (recuperação judicial e falência).
Atuamos no consultivo e contencioso empresarial especificamente nas seguintes especialidades: societário; fusões e aquisições; contratos empresariais; propriedade intelectual; recuperação judicial e falência; Direito da concorrência e das relações de consumo; licitações; regulação econômico-social e relações com a Administração Pública; Direito do trabalho.

A área de PI é uma das grandes especialidades do escritório. Atuamos no contencioso e consultivo envolvendo direitos autorais e conexos, softwares, nomes de domínio e propriedade industrial (marcas, patentes e desenhos industriais). Além disso, agregamos larga experiência no mercado de audiovisual, mídia e entretenimento.

Um contrato bem elaborado é fundamental para o desenvolvimento de negócios de sucesso. Nosso escritório possui ampla atuação na área contratual, seja mediante a elaboração e revisão de contratos de diversas naturezas, até o contencioso judicial ou arbitral envolvendo a interpretação e execução de contratos.
Tão importante quanto redigir cláusulas claras é pensar na funcionalidade da operação para as partes envolvidas. Formalidades muitas vezes são essenciais, mas é dever do advogado pensar em soluções criativas para viabilizar o cumprimento dos contratos e não criar obstáculos e formalismos capazes de gerar custos desnecessários para as partes, de modo a equilibrar proteção jurídica, confiança e assunção informada de riscos. Tendo em vista que nenhum contrato pode ser completo ao ponto de prever todas as intercorrências possíveis em uma relação jurídica, o mais importante é pensar em mecanismos e procedimentos para estimular a cooperação das partes quando ocorrerem eventos imprevisíveis.

Atuamos com todas as esferas do Direito Digital, trazendo segurança jurídica para nossos clientes em assuntos que envolvem a regulação do ambiente digital como marketplaces, plataformas e aplicações digitais, prestação de serviços via software (Software as a Service – SaaS). Ainda, estamos habilitados a defender os interesses dos nossos clientes em demandas judiciais, administrativas ou arbitrais em temas relacionados ao ambiente digital, como por exemplo casos envolvendo conteúdo danoso veiculado na internet, provas e documentos digitais, nomes de domínio, compliance e proteção de dados pessoais em ambiente digital, etc.

Temos larga experiência em projetos de adequação e conformidade de empresas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), desenvolvendo programas de conformidade em privacidade e proteção de dados compatíveis com a estrutura e realidade de nossos clientes. Nosso conhecimento vai além da LGPD, passando por todo o contexto regulatório que permeia as atividades de nossos clientes e também alcança a legislação e experiência internacional, especialmente as leis da Europa (GDPR) e do Estado da Califórnia (CCPA). Ainda, estamos aptos a propor ou responder demandas judiciais, arbitrais e administrativas (perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD), em casos envolvendo a violação da LGPD e ocorrência de danos aos titulares de dados pessoais.

No direito administrativo nossas especialidades são: licitações e contratos administrativos, regulação econômico-social, direito administrativo sancionador, improbidade administrativa e processo administrativo disciplinar.

Possuímos ampla atuação na área trabalhista, tanto no consultivo (compliance trabalhista), quanto no contencioso, mediante a defesa dos interesses dos nossos clientes em demandas perante a Justiça do Trabalho.

Atuamos em diversas questões envolvendo a propriedade imobiliária, tais como: incorporação imobiliária e construção; intermediação imobiliária e corretagem; condomínio edilício; litígios possessórios; usucapião, etc.

Auxiliamos famílias a se planejarem e se precaverem para a proteção do patrimônio familiar na eventualidade do falecimento de algum membro mediante planejamento patrimonial e sucessório por meio de testamento, doação, constituição de holdings, confecção de acordo de sócios, dentre outros instrumentos.